PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat) é um programa criado pelo Governo Federal em 1998 como um instrumento de organização da construção civil no Brasil. Os principais objetivos do programa são a melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva.
Para alcançar esses objetivos um conjunto de ações são envolvidas como avaliação da conformidade de empresas de serviços e obras, melhoria da qualidade de materiais, formação e requalificação de mão-de-obra, normalização técnica, capacitação de laboratórios, avaliação de tecnologias inovadoras, informação ao consumidor e promoção da comunicação entre os setores envolvidos.
O objetivo a longo prazo é criar um ambiente de isonomia competitiva e, com a participação dos segmentos da cadeia produtiva, gerar assim soluções mais baratas e com melhor qualidade para reduzir o déficit habitacional no país, principalmente na produção de habitações de interesse social.
É um programa de adesão voluntária e está estruturado com base na implementação de um conjunto de sistemas com funções específicas e que se inter-relacionam direta ou indiretamente, são eles: SiAC (Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil); SiMaC (Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos) e SiNAT (Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais), nos próximos posts iremos abordar cada um de seus sistemas.
